NotíciasANAC: fim dos mandatos dos diretores encerra ciclo trágico da aviação brasileira.19/03/2020
Com essa manifestação, a AOPA Brasil não faz julgamentos pessoais, mas somente demonstra 14 fatos que representam bem o desastre das últimas gestões da agencia reguladora da aviação brasileira, a ANAC:
- O Brasil continua sem ter estatísticas críveis sobre segurança aérea
- Uma empresa aérea faliu a cada 2 anos no Brasil, de 2011 para cá
- A aviação regional foi destruída
- O setor de táxis aéreos praticamente deixou de existir
- As escolas de aviação praticamente desapareceram
- A aviação geral leve teve, em 2019, o menor volume de horas voadas em 20 anos
- Concessões de aeroportos, feitas há poucos anos, foram devolvidas por erros em modelos de concessão
- A frota brasileira de aeronaves é praticamente impedida de se modernizar por regulamentos arcaicos, inexequíveis ou errados
- A indústria aeronáutica leve praticamente foi extinta
- Centenas de oficinas de manutenção reduziram ou encerraram atividades
- Concessionários de aeroportos abusam de tarifação, sem consequências
- O Brasil não possui mais produção local de gasolina de aviação nem alternativa factível de abastecimento por importações
- A distribuição de combustíveis é feita por cartéis, com modelos de comercialização da década de 1950
- A gestão do espaço aéreo esteve desprovida de recursos para se modernizar
Poderíamos aumentar essa lista, mas ela é suficiente para dar a devida noção da obra da ANAC nesses últimos anos. Dos maiores erros das últimas gestões, a falta de interesse, abertura e disposição para ir a campo e conhecer o objeto da regulação é sem dúvida o pior.
A agência tornou-se, em muitos casos, adversária da comunidade aeronáutica, quando deveria ter-se tornado uma aliada confiável.
Associações, como a AOPA Brasil, que sempre buscaram manter diálogo aberto e de construção, conseguiram sensibilizar a agência para algumas melhorias e interlocução pontuais, mas com esforço hercúleo, moroso, sem sintonia com a dinâmica de mercado.
Sabemos que dentre erros e acertos do atual governo, sem dúvida alguma os maiores acertos têm sido decorrentes da escolha de pessoas do ramo, gente técnica, de reputação ilibada, para cargos ministeriais e em órgãos federais relevantes. Trata-se de um fato, inquestionável.
Esperamos que os diretores já indicados pelo ministro Tarcísio Freitas e nomeados pelo Presidente Bolsonaro sejam finalmente sabatinados no Senado, colocando fim a negligência do seu Presidente, Senador Alcolumbre, que engavetou sabatinas, obrigando a ANAC a nomear diretores interinos.
Esperamos que o ministro Tarcísio indique imediatamente ao Presidente pessoas que possam mudar radicalmente a cultura da ANAC, tornando-a uma agência focada em eficiência, mérito e segurança, a favor da operação aeronáutica e das melhores práticas internacionais de mercado. Uma agencia que valorize a parcela técnica e qualificada do seu corpo técnico e elimine o poder da parcela de ignorantes em aviação, usurpadores de poderes e péssimos prestadores de serviços que, infelizmente, lá ainda tem espaço.
Esperamos que a ANAC possa se tornar aliada da comunidade aeronáutica, para construir a confiança da qual depende para poder exercer plenamente e com qualidade, suas funções.
O Brasil precisa de uma ANAC forte, sintonizada com o mercado e com as melhores práticas internacionais. O Brasil não merece a ANAC que teve nos últimos anos.
Tempos muito duros vêm adiante como consequência da gripe chinesa COVID19. A aviação é um setor dramaticamente afetado e a liderança da ANAC será fundamental para que o Brasil consiga reverter o quadro caótico construído nas últimas décadas, dando ao país a aviação que merece.
