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NotíciasSenador Alcolumbre brinca com a segurança aérea do Brasil09/12/2019

Mantendo a pior tradição da irresponsabilidade brasileira, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, atrasa a sabatina dos indicados à diretoria da ANAC, deixando a autoridade aeronáutica brasileira funcionando com diretoria parcial, quase toda em fim de mandato. 

Sabe-se que a nomeação de diretores de agências reguladoras e empresas públicas, por determinação do novo governo, estão sendo feitas de maneira 100% técnica. No caso da ANAC, se diz que foi atribuída ao ministro Tarcísio Freitas a responsabilidade de recrutar quem entendessem ser as pessoas certas para a sua diretoria. São 2 posições vagas há meses e outras 2 que decorrerão da saída do atual presidente da agência e outro diretor, em março de 2020.

Em outubro, o ministro recomendou ao Presidente da República que por sua indicou Ricardo Bisinoto Catanant e Thiago Costa Monteiro Caldeira para ocuparem as diretorias vagas. Por pressões políticas vindas do senado, as indicações foram, na ocasião, retiradas. Em novembro, as indicações foram novamente apresentadas ao senado e passados mais de 30 dias, o senador Davi Alcolumbre não pauta as sabatinas para que os diretores possam cumprir o rito de aprovação junto ao Congresso, para assumirem seus postos.

Enquanto isso, a principal autoridade aeronáutica do Brasil permanece sem 2 dos seus 5 diretores nomeados. Com diretoria reduzida, as decisões se tornam mais complexas pois dependem sempre de unanimidade. Mais do que isso, o órgão responsável pela segurança das operações aeronáuticas no Brasil fica com sua liderança enfraquecida por estratégias ou artimanhas da política de baixo calão, que insiste em manter o nosso país como uma república de quinta categoria.

É inadmissível que por tentativas de interferência política o senador Alcolumbre protele a constituição da diretoria da Agência responsável pela segurança das operações aeronáuticas no Brasil. A Lei 13.848/2019 é muito clara sobre os critérios técnicos que devem pautar a nomeação de dirigentes de reguladores, reduzindo o risco ocupação das agências por apaniguados, incompetentes e ignorantes nas matérias que irão estar sob suas responsabilidades. Quem vive a aviação brasileira sabe muito bem o resultado catastrófico da gestão da ANAC feita por quem não é do ramo, não conhece e não dialoga profissionalmente com o setor.

Com uma frota que não se moderniza pelo lamaçal regulatório criado como jabuticabas, cartéis de combustíveis que impedem a redução de custos para a aviação geral, milhares de aeronaves ditas "Experimentais" que são forçadas a conviver com o limbo jurídico e acidentes que se avolumam pois não se qualifica a formação de pessoal e a infraestrutura de serviços aéreos no Brasil, a formação de uma diretoria técnica, profissional e compromissada com a boa prestação de serviços é uma prioridade.

A AOPA Brasil repudia a protelação do agendamento das sabatinas dos que já foram escolhidos pelo Ministro Tarcísio Freitas e indicados pelo Presidente Bolsonaro. O senador Davi Alcolumbre é mais um dos nomes, que com esse tipo de atitude, deve entrar para o ról de ex-políticos nas próximas eleições, pelo menos no que depender da comunidade aeronáutica brasileira. A sociedade organizada e que trabalha por um país decente não tolera esse tipo de comportamento irresponsável. A aviação não é playground, Senador, e não pode estar sujeita aos seus caprichos e estratégias políticas de cabaré.




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